ARTESP muda regras de isenção e torna uso de tag obrigatório para veículos oficiais

A ARTESP publicou a Portaria nº 56/2025, em 29 de maio de 2025, e trouxe uma mudança importante para órgãos públicos que utilizam veículos oficiais nas rodovias concedidas do Estado de São Paulo. A partir dessa nova resolução, a isenção de pedágio passa a estar diretamente ligada ao uso de pistas automáticas, o que torna o uso de uma tag veicular obrigatório.

Na prática, isso significa que veículos oficiais que não estiverem equipados com uma tag de pedágio, como a Eucard Tag, podem perder o direito à isenção se não se adequarem dentro dos prazos definidos.

Prazo para adaptação

Para facilitar essa transição, a ARTESP prorrogou a validade das isenções em pistas manuais e automáticas até 30 de abril de 2026. Esse prazo foi pensado justamente para que os órgãos públicos tenham tempo de contratar uma operadora de cobrança automática, como a Eucard Tag, e instalar as tags em suas frotas.

Mesmo com a prorrogação, a orientação é clara, após essa data, a isenção em pista manual deixa de existir. Ou seja, quem quiser manter o benefício precisará, obrigatoriamente, utilizar uma Eucard Tag em pistas automáticas.

Essa mudança reforça a digitalização do sistema de pedágio e coloca a Eucard Tag como item essencial para veículos oficiais. Sem ela, o veículo não poderá usufruir da isenção prevista nos contratos de concessão.

Renovação e inclusão de veículos com tag, segundo a ARTESP

Órgãos públicos que já possuem veículos com isenção em pista automática devem reenviar a documentação prevista na Portaria nº 56/2025 para renovar as autorizações. O prazo para envio é até 31 de março de 2026.

O mesmo vale para a inclusão de novos veículos. À medida que as frotas forem equipadas com tags veiculares, a documentação deve ser encaminhada para análise e inclusão no banco de dados de isenções. Todos os procedimentos estão detalhados no site da ARTESP, e as solicitações devem ser feitas por e-mail, no endereço protocolo@artesp.sp.gov.br.

Eucard Tag simplifica a adaptação às regras da ARTESP

Com as novas regras em vigor, a Eucard Tag passa a ser uma grande aliada dos órgãos públicos. A solução permite que veículos oficiais atendam às exigências da ARTESP de forma simples, rápida e sem burocracia, garantindo o uso correto das pistas automáticas e a manutenção da isenção de pedágio.

Além de assegurar o cumprimento da norma, a Eucard Tag traz ganhos práticos no dia a dia das frotas. Os veículos passam direto pelas praças de pedágio, sem filas e sem paradas desnecessárias, o que otimiza o tempo de deslocamento e melhora a operação.

Outro ponto importante é a economia. Todas as passagens realizadas com a Eucard Tag contam com 5% de desconto, o que gera redução de custos ao longo do tempo, especialmente para órgãos e empresas com grande volume de viagens. É mais controle, mais eficiência e menos impacto no orçamento.

Com a nova regulamentação da ARTESP, a tag deixou de ser opcional e se tornou essencial. E com a Eucard Tag, os órgãos públicos conseguem se adequar rapidamente, manter a regularidade das isenções, economizar em cada passagem e tornar a gestão da frota muito mais eficiente.

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Assessoria de Comunicação

January 22, 2026